Coleprecor

COLEPRECOR EMPOSSA NOVA COORDENA��O

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paran� (TRT-PR), desembargador Ney Jos� de Freitas, foi empossado no �ltimo dia 15 de dezembro na coordenação do Col�gio de Presidentes e Corregedores de TRTs (COLEPRECOR). A cerimônia foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito; do presidente do TST , ministro Milton de Moura França; do vice-presidente, João Oreste Dalazen; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, demais representantes daquela Corte e presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Esta foi a �ltima reunião presidida pela ex-coordenadora, Desª Eneida Melo Correia de Ara�jo, que em seu discurso de encerramento destacou as ações realizadas pelo Col�gio no �ltimo ano.

O mandato da coordenação do Col�gio de Presidentes e Corregedores � de um ano. O vice-coordenador ser� o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Des. Carlos Alberto Robinson, que passa a ocupar as funções exercidas por seu antecessor, Des. Aloysio Santos, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ.

PERNAMBUCO � SEDE DA IX OLIMP�ADA DA JUSTI�A DO TRABALHO

Frevo, maracatu, descontração e muita alegria deram o tom na abertura da 9ª edição da Olimp�ada Nacional da Justiça do Trabalho, na noite do dia 06 de novembro, no Recife. O evento foi prestigiado pelo Corregedor-Geral da JT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; por presidentes e corregedores de v�rios TRTs; pelo presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judici�rio Trabalhista (Anastra), Alexandre Gouveia; pelo presidente da Astra6, Ubiratan Peri Lira Marques; pelo presidente do Grupo de Esportes do TRT6 (Grude6), Admilson J�nior. Dezoito delegações desportivas desfilaram na inauguração do evento, contabilizando mais de 800 atletas. “Alegria, serenidade e esp�rito esportivo” foram as palavras de acolhida dirigidas pela anfitriã dos jogos, a presidente do TRT6 e Coordenadora do COLEPRECOR, desembargadora Eneida Melo, na abertura da solenidade. “Vocês são fundamentais para a Justiça do Trabalho”, enfatizou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, durante empolgado discurso. Alguns dos presidentes de TRT fizeram questão de encabeçar o desfile das respectivas delegações, a exemplo da desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima (TRT14), desembargador Ricardo Alencar (TRT10), desembargador Cl�udio Soares Pires (TRT7), desembargadora M�rcia Andr�a (TRT16), desembargador Jos� Barbosa (TRT21) e desembargador Eduardo Augusto Lobato (TRT3). Ap�s uma semana de competições, os pernambucanos foram os campeões com 22 medalhas de ouro, 18 de prata e 18 de bronze. O segundo lugar no quadro geral ficou com a ASDR (TRT-10ª Região DF-TO) e o SITRA AM/RR (TRT- 11ª Região) ficou em terceiro lugar.

COLEPRECOR COMEMORA PUBLICA��O DA PORTARIA AGU n. 1.642/2010

Publicada em 18/11/2010 (DOU), a Portaria AGU de nº 1.642, resultante de provocação do COLEPRECOR e outros �rgãos, autoriza os Procuradores Federais de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistirem de recursos em trâmite no TST e nos TRTs nas hip�teses ali elencadas. Por meio do referido instrumento normativo, a Advocacia-Geral da União permite que o �rgão jur�dico respons�vel pelo acompanhamento da execução das contribuições previdenci�rias tamb�m desista dos recursos interpostos perante as Cortes Trabalhistas, quando não superado o limite de R$ 10.000,00 fixado pela Portaria MF n. 176/2010. A mat�ria foi amplamente discutida na 1ª Reunião Ordin�ria do Col�gio, com abordagem feita pelo Ministro do TST, Fernando Eizo Ono, e palestra proferida por Marcelo Siqueira Freitas, Procurador-Geral Federal. A Coordenadora do COLEPRECOR, Desembargadora Eneida Melo, parabeniza a AGU pela edição dessa relevante norma, que privilegia os princ�pios da economicidade, da razo�vel duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional trabalhista.

MANIFESTO P�BLICO DE APOIO AO EXMO. MINISTRO AYRES BRITTO

O Col�gio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), reunido na cidade do Recife, nos dias 04 e 05 do mês em curso, para a 6ª sessão ordin�ria, aprovou, por unanimidade o presente desagravo p�blico em favor de Sua Excelência, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto. Personalidade de letras jur�dicas e liter�rias, Sua Excelência � mais que um humanista, � referencial de probidade, exemplo de honradez e car�ter, paradigma de homem p�blico e garantia de Justiça para o povo brasileiro. Sua conduta, de hist�rico inatac�vel na vida pessoal e profissional, como professor, advogado e magistrado, abrilhanta a Excelsa Corte, instância assecurat�ria da fiança constitucional do Estado brasileiro. Sua atitude, de franquear sponte sua à Procuradoria- Geral da Rep�blica a apuração de circunstâncias que envolvem um genro advogado, apenas ratifica o que as instituições e o povo do Brasil têm bem claro: a transparência de um homem cujo procedimento moral � insuper�vel exemplo de decoro.

DIRIGENTES DOS TRTs SOLICITAM EMENDAS INDIVIDUAIS AO OR�AMENTO 2011

Com o objetivo de conseguir um incremento orçament�rio, desembargadores presidentes de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, de maneira articulada, solicitaram em Bras�lia, na �ltima semana, emendas individuais às bancadas parlamentares de seus estados. O aumento de recursos se faz necess�rio para que o Judici�rio possa atender às expectativas da sociedade, que espera uma justiça r�pida e eficiente. �reas, como a inform�tica, precisam de altos e constantes investimentos, para se adequarem às modernas tecnologias. Assim como tamb�m são urgentes investimentos em infraestrutura. Cada um dos presidentes vai empregar os eventuais recursos oriundos das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares em ações de maior prioridade, segundo a realidade espec�fica dos Regionais. A presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo, vai utilizar os recursos na aquisição de equipamentos de inform�tica. Na 3ª Região, o presidente, desembargador Eduardo Augusto Lobato, planeja usar os valores para construção de um edif�cio-anexo ao pr�dio-sede, em Belo Horizonte, e a construção de f�runs em cidades do interior mineiro. Para a presidente do TRT8-PA, Francisca Formigosa, a prioridade ser� a construção do edif�cio-sede, em Bel�m, e de um f�rum no interior do Par�. O desembargador Gilmar Cavalieri, presidente do TRT 12-SC, solicitou recursos para erguer a Vara do Trabalho de Mafra, no interior catarinense. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Ana L�cia Bezerra Silva, fez o pedido de emendas individuais com o objetivo de construir o f�rum trabalhista de Paulo Afonso.

ENEIDA MELO FAZ AGRADECIMENTO COLETIVO � EQUIPE MOBILIZADA NO COLEPRECOR

Coordenadora do COLEPRECOR, a desembargadora presidente do TRT6, Eneida Melo, convocou, na manhã desta segunda (08), toda a equipe de servidores que trabalhou na organização da 6ª Reunião Ordin�ria do Col�gio, realizada no Recife, nos �ltimos dias 4 e 5, para um agradecimento oficial. A desembargadora afirmou que recebeu elogios de v�rios convidados, que destacaram, al�m da organização do evento, a dedicação e presteza do pessoal de apoio do TRT6. "Queria fazer um agradecimento coletivo a todos vocês, que trabalharam incansavelmente para o sucesso dessa reunião", afirmou a presidente, ao lado do Secret�rio-Geral, Alberto Viana, e do Diretor-Geral, Wlademir Rolim.

PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRTS DISCUTEM OR�AMENTO DE 2011

Depois da apresentação de um v�deo institucional da Caixa Econômica Federal, o segundo dia da 6ª reunião ordin�ria do Col�gio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) foi movimentado por uma discussão que interessa diretamente a todos os presentes ao encontro: o orçamento da Justiça do Trabalho. O diretor do Departamento de Programas Especiais do Minist�rio do Planejamento, Felipe Daruich Neto, o secret�rio-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Adlei Cristian Carvalho Pereira, e o assessor-chefe do Orçamento e Finanças do CSJT, Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, participaram da mesa junto à coodenadora e ao vice-coordenador do Col�gio, os desembargadores Eneida Melo, presidente do TRT de Pernambuco, e Aloysio Santos, presidente do TRT do Rio de Janeiro.
Ficou a cargo de Felipe Daruich a apresentação do Projeto de Lei Orçament�ria para 2011, partindo de uma panorâmica da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que coordena o sistema orçament�rio da União.

Tanto Felipe Daruich quanto o secret�rio-geral do CSJT, Adlei Cristian, reconheceram a necessidade de um incremento no orçamento dos TRTs.

A desembargadora Eneida Melo ressaltou que a intervenção feita pelos presidentes e corregedores presentes revelava a preocupação dos dirigentes com a Justiça trabalhista, da sua grandeza e mesmo dos seus gastos. "Nossa Justiça precisa ser olhada pela sua função social, por sua missão de paz, pelo volume de acordos que promove, enfim, queremos esse reconhecimento e espaço", declarou.

A manhã do segundo e �ltimo dia da Reunião do Coleprecor foi encerrada com a discussão sobre a Resolução 70 do CSJT e assinaturas de convênios de cooperação t�cnica.

COLEPRECOR ELEGE NOVO COORDENADOR

Durante a Sexta Reunião Ordin�ria do Col�gio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), que começou ontem, 4, no Recife, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paran�, desembargador Ney Jos� de Freitas, foi eleito coordenador nacional do Col�gio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), para a gestão 2011. Escolhido por aclamação entre os representantes dos 24 tribunais trabalhistas, Ney Jos� tomar� posse no pr�ximo dia 15 de dezembro, em Bras�lia, para um mandato de um ano. O vice-coordenador eleito � o desembargador Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT do Rio Grande do Sul. Os novos coordenadores substituem, respectivamente, a desembargadora Eneida Melo Correia de Ara�jo, presidente do TRT de Pernambuco, e o desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT do Rio de Janeiro.
No per�odo da tarde, os participantes do Coleprecor debateram sobre a possibilidade de vinculação da contribuição previdenci�ria na Justiça do Trabalho. A expedição da GFIP pelo empregador foi discutida pela ju�za do TRT6, Ana Maria Aparecida de Freitas; pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil no Recife, Paulo Lira, e pelo procurador federal, chefe do Setor de Cobrança e Recuperação de Cr�ditos trabalhistas no Recife, Luciano Marinho Filho.

Outros temas foram apresentados ontem à tarde, a exemplo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra, cuja explanação foi realizada pelas ju�zas Eliete Telles (TRT-RJ), Carmen Richlin (TRT-PE) e Rosemeire Lopes Fernandes (TRT-BA). Foi apresentado, ainda, o sistema integrado de descrição e gerenciamento de arquivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a cargo de Mônica P�dua, gerente do Memorial de Justiça do TJPE. O presidente do TRT de Minas Gerais, desembargador Eduardo Augusto Lobato, encaminhou três proposições para estudo e poss�vel adoção por parte dos demais TRTs.

O Coleprecor, colegiado que centraliza as discussões e a ação pol�tica dos dirigentes do Judici�rio trabalhista, exerce atuação decisiva sobre temas cruciais, a exemplo da permanência da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção durante a reforma do Poder Judici�rio. As principais frentes de atuação, hoje, dizem respeito à melhoria da estrutura e ao avanço da informatização dos Tribunais.

MINISTRO FALA SOBRE OIT E DIREITOS DOS TRABALHADORES NO COLEPRECOR

A desembargadora Eneida Melo abriu na manhã desta quinta (04) a 6ª Reunião Ordin�ria do Col�gio de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho (Coleprecor), no audit�rio do JCPM. Coordenadora do Coleprecor, a presidente do TRT6 chamou à mesa, tamb�m composta pelo vice-coordenador, desembargador Aloysio Santos, o ministro do TST L�lio Bentes Corrêa, que falou sobre "O papel da organização Internacional do Trabalho (OIT) no mundo globalizado: afirmando os direitos humanos dos trabalhadores". No audit�rio, presidentes, corregedores e advogados trabalhistas de todo o pa�s, que seguem reunidos at� o final da tarde desta sexta-feira (5). Bastante à vontade para discorrer sobre as relações de trabalho no contexto da globalização, com base nas convenções normativas da OIT, o ministro L�lio Bentes proferiu uma palestra vibrante e atual. Fez uma breve introdução sobre a criação da OIT, em 1919, que, embora tenha surgido com o objetivo de servir de f�rum de debates visando ao entendimento das nações, sob o abrigo da Liga das Nações, terminou por criar condições adversas e restritivas aos pa�ses que sa�ram derrotados da Primeira Guerra, uma vez que, na perspectiva dos vitoriosos, havia o temor do crescimento econômico desses pa�ses. "O clima de inconformismo deu margem a um caldo de cultura favor�vel ao surgimento de uma ideologia salvadora, de resgate do orgulho de um povo evolu�do (os alemães, no caso), que deu no que sabemos."
L�lio Bentes ressaltou que, com a fundação da ONU, em 1946, f�rum este mais aberto e mais democr�tico, v�rias instituições foram abolidas, inclusive a Liga das Nações. Mas a OIT, que desde 1944, com a Declaração de Filad�lfia, j� havia introduzido compromissos com os direitos humanos e com os trabalhadores de todas as nações, permaneceu. "Atualmente, a OIT adota 188 convenções, mas nem sempre essa produção normativa corresponde efetivamente à sua pr�tica", afirmou. O ministro argumentou que todos os pa�ses membros da OIT mantêm um patamar m�nimo de direitos e garantias, mas muitas nações deixam de ratificar convenções.

A Comissão de Peritos da OIT, que atualiza as normas e avalia os pa�ses, produz um relat�rio anual e um compêndio tem�tico no qual expressa suas opiniões. A recuperação da economia brasileira diante da crise financeira desencadeada em 2009 nos EUA, por exemplo, foi elogiada pela OIT. "A comissão alerta para a necessidade de ações que não sacrifiquem o emprego. O Brasil serviu de paradigma porque manteve os �ndices de emprego e ainda estimulou o consumo interno". Embora reconheça que o Brasil ainda tenha d�vidas quanto a algumas convenções da OIT, L�lio Bentes destacou o papel da Justiça do Trabalho brasileira e a relevância da produção dos seus magistrados. "São muitos os desafios. Para enfrent�-los, a OIT coloca à disposição dos pa�ses-membros toda uma estrutura de consultoria e treinamento que pode ser usufru�da por todos os magistrados. O TST, inclusive, firmou convênio em 2004 com a OIT para facilitar os trâmites entre a Organização e os tribunais do pa�s", afirmou.

Intervalo - Ainda pela manhã, os participantes da 6ª Região do Coleprecor assistiram ao v�deo sobre o N�cleo de Conciliação institu�do, em 2006, pelo TRT do Mato Grosso (23ª Região), e discutiram outros temas da pauta, antes do intervalo do almoço.

RECIFE SEDIA 6� REUNI�O ORDIN�RIA DO COLEPRECOR

Sob a coordenação dos desembargadores Eneida Melo e Aloysio Santos, acontecer� no Recife, dias 4 e 5 de novembro de 2010, a 6ª Reunião Ordin�ria do COLEPRECOR. A palestra de abertura, com o t�tulo “O papel da Organização Internacional do Trabalho no mundo globalizado: afirmando os direitos humanos dos trabalhadores”, ser� proferida pelo ministro do TST, L�lio Bentes.
Da programação constam temas como o Orçamento da Justiça do Trabalho, a Possibilidade da Vinculação da Contribuição Previdenci�ria nesta Justiça Especializada, Sistema Integrado de Descrição e Gerenciamento de Arquivo, Sistemas Informatizados Nacionais e o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela ANAMATRA.
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, tamb�m participar� do Encontro, debatendo temas relevantes com os Presidentes e Corregedores presentes.
Ao final do evento, os membros do Col�gio elegerão os novos Coordenadores para a gestão 2011.